10 Momentos importantes no combate à homofobia

A homofobia é o sentimento de preconceito, rejeição ou ódio que algumas pessoas sentem por gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

A luta pelo fim da homofobia, assim como pela garantia dos direitos dos homossexuais, já acontece há muitos anos. Ainda há muito o que fazer para acabar com a homofobia e o preconceito, mas alguns passos importantes já foram dados.

Conheça alguns momentos históricos que foram importantes na luta contra a homofobia no Brasil e no mundo.

1. A Revolta de Stonewall

A Revolta de Stonewall, que aconteceu em Nova York no ano de 1969, é um momento importante na luta contra a homofobia porque deu início à organização de diversos movimentos pelos direitos dos homossexuais.

A Revolta se caracterizou pela ocorrência de diversas manifestações que foram organizadas por membros da comunidade LGBT em reação a uma invasão policial que aconteceu no bar Stonewall Inn, o único bar gay que existia na cidade.

Era comum que a polícia fosse ao Stonewall Inn fazer operações policias e, eventualmente, fazia prisões de travestis ou transexuais. Entretanto, na noite do dia 28 de junho de 1969, em mais uma operação policial, muitos frequentadores do bar foram levados à delegacia.

Este fato revoltou os clientes do Stonewall Inn. A partir desse momento os frequentadores do bar começaram a se manifestar contra a ação da polícia, mais pessoas foram presas e a revolta ganhou maiores proporções. Nas noites seguintes os clientes do bar voltaram ao local e ocuparam a rua em um ato de protesto contra as agressões policiais.

A Revolta de Stonewall deu força para que outros grupos homossexuais se organizassem nos Estados Unidos e, um ano depois, surgiram diversas marchas do orgulho gay no país.

Revolta de Stonewall (1969)

2. Fundação do Grupo Gay da Bahia

O Grupo Gay da Bahia (GGB) é uma associação, fundada em 1980, para defender os direitos da população homossexual. A fundação do grupo é um momento marcante no combate à homofobia porque o Grupo Gay da Bahia foi a primeira associação deste tipo no Brasil.

O Grupo existe ainda hoje e é muito atuante na luta pelo combate à homofobia e pela conquista da igualdade de direitos dos homossexuais. O GGB também desenvolve trabalhos ligados à prevenção da transmissão do vírus da AIDS, à difusão de informações sobre orientação sexual e combate ao preconceito.

O GGB faz parte da Comissão Nacional de Aids, da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas e da Secretaria de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

3. Eleição de Harvey Bernard Milk

O americano Harvey Milk (1930-1978) foi um político e ativista pelos direitos dos homossexuais, eleito em 1977 para o cargo de supervisor da cidade de San Francisco (Califórnia).

Além da sua importância como ativista, a eleição de Milk é um marco na luta contra a homofobia pois ele foi o primeiro político, declaradamente gay, a ser eleito para ocupar um cargo público.

Harvey Milk foi assassinado após quase um ano de mandato, mas, antes disso, conseguiu aprovar na cidade uma lei de proteção aos direitos dos homossexuais.

No ano de 2009 foi assinado na Califórnia um decreto que criou o "Dia Harvey Milk". O data foi criada para homenagear e lembrar a eleição do primeiro político declaradamente gay.

Harvey Bernard Milk

4. Oficialização de que a homossexualidade não é uma doença

Até 1985, no Brasil, a homossexualidade era considerada um desvio de transtorno sexual, sendo assim definida no Código de Saúde da Previdência Social da época. O termo usado para definir o desvio era homossexualismo. Este termo já não é usado, uma vez que o sufixo "ismo" se refere à indicação de uma doença.

A partir de um movimento criado pelo Grupo Gay da Bahia, em 1985 o Conselho Federal de Medicina decidiu retirar a homossexualidade da lista de transtornos sexuais.

Cinco anos depois, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) seguiu o mesmo caminho e retirou a homossexualidade da listagem de distúrbios sexuais.

5. Uso da expressão orientação sexual no lugar de opção sexual

O reconhecimento do uso da expressão orientação sexual em vez da expressão opção sexual também é uma marca importante na luta contra a homofobia. Esta troca representa o reconhecimento de que a homossexualidade é uma condição biológica que faz parte da natureza da pessoa.

Isso significa que a homossexualidade não se trata de uma opção e, sim, de uma característica genética que faz parte da natureza da pessoa. A homossexualidade é, portanto, uma característica da identidade sexual de uma pessoa, ou seja, não é um modo de vida opcional.

6. Surgimento da Parada do Orgulho LGBT em São Paulo

A Parada do Orgulho LGBT da cidade São Paulo acontece desde o ano de 1997. O evento é considerado uma das maiores e mais bem organizadas paradas LGBT do mundo e já chegou a ter mais de 4 milhões de participantes em uma de suas edições.

A Parada, que é organizada pela Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT), é um dos eventos mais importantes no combate à homofobia no Brasil.

A Parada do Orgulho LGBT paulista é conhecida por ser um ato político e de resistência da população LGBT. Durante o evento, além da marcha, acontecem debates e discussões sobre questões relativas aos direitos dos LGBT's.

A Parada do Orgulho LGBT em São Paulo é uma das maiores do mundo (foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas)

7. Permissão de adoção por casais homossexuais

No Brasil ainda não existe uma lei que regulamente a adoção de crianças por casais homossexuais. Mas a Justiça Brasileira já vem reconhecendo este direito e muitas adoções já aconteceram desde o ano de 2005.

Embora a lei que regulamenta a adoção ainda não exista, os diversos casos no país vêm formando uma jurisprudência (reunião de decisões judiciais em situações semelhantes). A existência destas decisões, aos poucos, têm facilitado os processos de adoção.

8. Reconhecimento da união civil ou casamento entre pessoas do mesmo sexo

No Brasil a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida como um direito em 2011. Desde 2013, de acordo com a resolução nº 175/13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é permitida a celebração de casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Ainda de acordo com a resolução, nenhum cartório pode se negar a fazer o registro do casamento.

Ainda há muito a ser conquistado, mas muitos países já reconhecem esse direito. Alguns já reconhecem o casamento (como o Brasil) e outros reconhecem a união civil, que também garante, na prática, a proteção de direitos relativos à vida em conjunto.

Além do Brasil, há outros países que já reconhecem a união civil homoafetiva ou o casamento. São exemplos: Argentina, Colômbia, Equador, México, Estados Unidos, Canadá, França, Espanha, Portugal, Dinamarca, Finlândia, Reino Unido e Suécia, dentre outros.

A possibilidade da união civil entre homossexuais é importante porque representa que o Estado reconhece, não só a união afetiva, mas confirma a existência de direitos que são originados em uma relação deste tipo.

Por exemplo: a partir da permissão da união civil de homossexuais, são garantidos direitos como partilha de bens adquiridos durante a união, pagamento de pensões, além da possibilidade da reprodução assistida ou da adoção de uma criança.

9. Autorização para fazer alteração do nome no registro civil

A alteração do nome no registro civil de nascimento no Brasil é permitida, desde que seja feita e comprovada a cirurgia de mudança de sexo.

É importante saber que o Poder Judiciário do Brasil já reconheceu o direito de que um transexual não operado possa fazer a alteração do seu nome no registro civil. A decisão é recente e o país ainda não possui uma lei a respeito, mas o reconhecimento do Judiciário pode incentivar que uma lei que regulamente o tema venha a existir.

10. Direito ao uso de nome social

O nome social é o nome pelo qual pessoas identificadas como transexuais ou travestis desejam ser reconhecidas socialmente. É o nome com o qual estas pessoas se identificam, já que é comum que os seus nomes de registro não tenham identificação com o seu gênero. O uso do nome social não deve ser confundido com a alteração do nome no registro civil de nascimento.

O Brasil garante o direito ao uso de nome social em eventos públicos, cadastros de formulários, inscrição em concursos públicos, entre outros. Esta conquista é importante porque afirma o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais. O uso do nome social é reconhecido desde o ano de 2016, com a publicação do Decreto nº 8727/16.