Tudo que você precisa saber sobre direitos autorais
Afinal, o que é direito autoral?
O direito autoral é um conjunto de normas estabelecidas pela legislação para proteger qualquer pessoa física (ou jurídica) que tenha criado uma obra intelectual. No Brasil, ele está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e cobre a utilização de criações que podem ser livros, textos, poesias, esculturas, obras cinematográficas, músicas, fotografias, ilustrações, desenhos, pinturas, entre outras obras.
Isso significa que o criador da obra intelectual tem direito de receber os benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de sua criação. Para efeitos legais, eles são divididos em Direitos Morais e Patrimoniais. No caso de obras protegidas por direito de autor, os Direitos Morais garantem a autoria da obra intelectual ao autor da criação, além de proteger de modificações ou alterações no conteúdo original. Os Direitos Patrimoniais, no entanto, se referem principalmente à exploração econômica da obra intelectual.
O que pouca gente sabe é que, ao contrário dos Direitos Morais, que são intransferíveis e irrenunciáveis, os Direitos Patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos à outras pessoas, às quais o autor concede o direito de representação e até de utilização de suas criações, dependendo do acordo.
E o que acontece se houver descumprimento? Caso a obra intelectual seja utilizada sem prévia autorização do autor, o responsável pelo uso desautorizado (seja pessoa física ou jurídica) estará violando normas de direito autoral registradas na lei e, por isso, pode gerar um processo judicial envolvendo as partes. Dependendo do caso, é possível registrar a queixa tanto na esfera civil como na esfera penal.
Sou obrigado a registrar minha obra?
A resposta é não. É direito exclusivo do autor escolher a maneira como deseja dispor sua obra – seja de maneira protegida, permitindo a utilização parcial ou até total de sua obra. É o que chamamos de “todos os direitos reservados” (o copyright tradicional, com todos os direitos relativos àquela obra e só podem ser utilizados com autorização do autor), “alguns direitos reservados” (licenças ajustáveis para uso específico de determinadas obras), “atribuição” (qualquer um pode usar sua criação, desde que o nome do autor esteja creditado) ou “não-comercial” (obra liberada desde que sem fins lucrativos, é preciso autorização do autor para comercializar).
Apesar de não ser obrigatório, o Clube de Autores recomenda que você faça o registro de direito autoral, como medida protetiva, caso haja necessidade de comprovar a autoria da sua criação ou reivindicar exploração ilegal do conteúdo (incluindo pirataria). Além disso, a lei se estende aos chamados Direitos Conexos, que asseguram os auxiliares da criação da obra intelectual como um produtor fonográfico, intérprete, entre outros.
Outra vantagem é que o registro da obra realizado no Brasil possui valor internacionalmente, pois ele é reconhecido em mais de 160 países.
A proteção da obra é válida enquanto o autor estiver vivo e por mais 70 anos após a sua morte, de acordo com a Lei de Direitos Autorais. Depois disso passa a ser de domínio público, ou seja, após esse período qualquer um tem o direito de reproduzi-la ou comercializá-la sem pagar nada.
Como registro meu livro?
O registro é feito por meio da Biblioteca Nacional, responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei específica brasileira sobre direitos autorais. Para garantir maior segurança jurídica por meio da declaração de autoria ou titularidade sobre obra intelectual, você pode fazer o registro diretamente na Biblioteca Nacional.
De acordo com as informações do portal, o serviço possui como resultado o assentamento (registro) e a publicação das informações legais declaradas pelo autor/titular no requerimento de registro, conforme cópia da obra intelectual depositada. Além disso, é garantida a preservação da cópia da obra intelectual registrada, pelo prazo de duração dos direitos patrimoniais, para consulta e referência futura, ressalvadas as restrições de acesso às obras inéditas, em atenção aos direitos morais do autor.
Antes de solicitar o registro o autor deve ter em mãos uma cópia física da obra intelectual, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado. É recomendado que sejam rubricadas e numeradas todas as folhas da obra ou que seja anexada uma folha de rosto em que conste expressamente o número total de folhas da obra, incluindo a folha de rosto. Se houver algum documento comprobatório ou procuração, anexe no cadastro também, juntamente com os seus documentos pessoais.
Para dar entrada no processo de registo, é preciso consultar os valores na Tabela de Retribuição e gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente ao serviço que irá solicitar.
Com o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento, a cópia da obra intelectual e demais documentos, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais munido de seu documento de identidade com foto para protocolar o requerimento de registro.
Após a conferência de documentação (o tempo médio de análise é de 180 dias), você será notificado por correspondência sobre a emissão da Certidão que certifica e dá fé às principais informações legais assentadas no processo de registro referentes à obra intelectual e aos direitos de seus titulares.
Como receber os direitos autorais?
Existem diversas plataformas para cadastrar e receber o valor correspondente aos direitos autorais da sua obra. O Clube de Autores, por exemplo, usa o Miop.
Além disso, o Clube tem parceria com o portal Avctoris, que tem por objetivo oferecer aos usuários uma forma de comprovação de autoria com características jurídicas suficientes para dar-lhes a segurança necessária para transacionar suas obras intelectuais e, caso haja violação de seus direitos autorais, tenham instrumentos juridicamente aceitos suficientes para embasar um acordo ou até um processo judicial.
ISBN
Outro registro tão importante quanto o de direitos autorais – e também recomendado pelo Clube de Autores – é o ISBN. O sistema internacional padronizado é utilizado para identificar numericamente os livros segundo o título, o autor, o país, a editora, individualizando-os inclusive por edição. Ele facilita a sua circulação, já que é exigência para a comercialização em locais como Amazon e Estante Virtual, por exemplo. Saiba como fazer o registro ISBN do seu livro.
ISBN de livros: saiba o que mudou em 2020
O ISBN, International Standard Book Number, já é fornecido no Brasil há mais de quatro décadas. São 42 anos estampando as capas dos livros e catalogando, de forma padronizada, as obras do país.
Esse serviço, que até então era oferecido pela Biblioteca Nacional (BN) em parceria com a Fundação Miguel Cervantes, muda de casa em 2020. A partir de 1º de março, a responsabilidade pelo registro é da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Na teoria, para os autores, tudo continua igual. A CBL, inclusive, prometeu mais agilidade na solicitação do código por meio de novas tecnologias. E, a princípio, os valores também não devem sofrer reajustes: R$ 290 para cadastro, R$ 22 para emissão do registro e R$ 36 para o código de barras. Até agora não foram divulgadas atualizações sobre este assunto, mas a dica é continuar atento aos comunicados para não ser surpreendido.
*Valores atualizados de fevereiro/2020.
Recapitulando: qual a importância do ISBN?
O ISBN é um sistema internacional de identificação de livros. Nele, constam informações como autor, editora, país e título. É este registro que torna as obras únicas, basicamente o RG dos livros.
Aqui no Clube de Autores, por exemplo, qualquer obra pode ser publicada – com ou ser ISBN. Porém, algumas livrarias exigem esse tipo de catalogação por segurança. Ou seja, para os autores que desejam conquistar o mercado literário, o registro é fundamental.
Diferença entre ISBN e direitos autorais.
Por que houve a mudança de responsável?
Para que o dinheiro arrecadado chegasse até a Biblioteca Nacional, era necessário que primeiro, passasse pela Fundação Miguel Cervantes. Sem a Fundação intermediando o processo, o valor obtido seria direcionado para a União.
Esse formato vinha funcionando muito bem até então, porém, uma recente alteração no sistema da Agência Internacional do ISBN passou a proibir esse tipo de triangulação. A partir dessa mudança, a CBL se candidatou para tornar-se responsável pelo registro no Brasil e cá estamos nós.
Como solicitar ISBN? Passo-a-passo do novo processo!
Agora, a solicitação do registro é feita diretamente no site da Câmara Brasileira do Livro. O passo a passo é simples, mas diferente do que conhecíamos até janeiro de 2019. Confira o tutorial!
Passo 1: Acesse o Portal de Serviços da CBL (caso não tenha cadastro, essa é a hora de criar um!). Utilize seu e-mail e senha para fazer login no Portal.
Passo 2: Após o login, clique sobre o link “+ Novo ISBN”, localizado do lado esquerdo da página:
Passo 3: É hora de escrever um pouco: preencha o formulário “Dados da Obra”. Os dados a serem informados são esses:
- Titular do ISBN;
- Título da Obra;
- Subtítulo da Obra;
- Tipo de Obra;
- Idiomas de publicação.
Passo 4: Em seguida, conte um pouco sobre você no formulário “Autoria da Obra”. Os dados são: Nome, Profissional (cargo de quem escreveu/participou da obra) e País.
Passo 5: Nesta etapa, são informados os dados complementares da obra como Veiculação, Edição, Ano, Estado, Cidade etc.
Passo 6: Como você classificaria sua obra? Preencha todos os campos e escolha as palavras-chave que resumem seu livro.
Passo 7: Em “Arquivos da Obra”, o passo seguinte, você pode adicionar folha de rosto e até mesmo a obra completa, além de incluir uma sinopse do livro.
Passo 8: Hora de pagar! Com todos os campos preenchidos e revisados, clique em “Enviar”. Após a submissão, você terá acesso ao carrinho de compras para finalizar o pagamento ou fazer outras solicitações.
E você, o que achou da mudança? Conta pra gente nos comentários!
Lembre-se de ficar atento às atualizações do ISBN em 2020. Na dúvida, favorite este artigo e acompanhe as novidades aqui no Clube de Autores :)
.https://blog.clubedeautores.com.br/2020/02/isbn-de-livros-saiba-o-que-mudou-em-2020.html
O que é ISBN e como registrar seus livros?
Se você ainda está escrevendo seu livro ou já chegou nos finalmentes da publicação, é natural que existam dúvidas sobre o registro de obras.
Mas fique tranquilo! O processo é mais simples do que parece e, para deixá-lo ainda mais mamão com açúcar, criamos um tutorial com tudo o que você precisa saber sobre o ISBN. Confira!
O que é o ISBN?
ISBN (International Standard Book Number) é um sistema internacional padronizado de identificação de livros. Com este registro, as obras ganham um número único de acordo com o título, país, autor, editora e até mesmo edição.
É como um código de barras que permite que os livros sejam identificados em qualquer lugar do mundo!
Qual a importância de ter o ISBN?
A principal importância é facilitar que a sua obra seja encontrada e distribuída.
Por exemplo: se você quiser que seu livro seja revendido nas livrarias parceiras do Clube de Autores, precisará ter o ISBN. Alguns sites ou redes sociais focadas em livros, por sua vez, também exigirão. Assim, por mais que não seja obrigatório ter um ISBN, é aconselhado. Como o custo é relativamente baixo, vale a pena.
Quanto custa o ISBN?
Em fevereiro de 2020, o registro do ISBN passou a ser responsabilidade da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Até essa data, todo o processo era feito via Biblioteca Nacional. A princípio os custos foram mantidos – então se você já publicou uma obra, não deve ter nenhuma surpresa com essa atualização (mas vale ficar de olho!).
Para saber mais sobre a transição do ISBN e o que mudou em 2020, confira o artigo completo.
Vale lembrar que para registrar o ISBN, é necessário se cadastrar como editor-autor primeiro.
A tabela abaixa apresenta os valores de 24/02/2020:
Serviço | Prazo | Preço |
ISBN unitário | 2 dias úteis | R$ 22,00 |
Lote com 100 ISBNs | 2 dias úteis | R$ 22,00 cada |
Arquivo de Código de Barras | Sem informações | Sem informações |
Novo Cadastro Pessoa Física ou Jurídica | Sem informações | Sem informações |
O pagamento pode ser feito via Cartão de Crédito ou Boleto Bancário. Para conferir os valores sempre atualizados, basta acessar a área de preços do ISBN no site da CBL.
É preciso ter ISBN para cadastrar o livro no Clube de Autores?
Não!
O ISBN é uma forma de catalogar livros – mas não é ele que define o que é e o que não é uma obra literária. O foco do Clube de Autores é permitir que os autores publiquem as suas obras – considerando o seu conteúdo como a peça mais importante.
No entanto, uma série de livrarias parceiras do Clube de Autores exige o ISBN para aceitar revender os livros – incluindo Livraria Cultura, Amazon, Estante Virtual. Ou seja: se você publicar o seu livro sem o ISBN, ele será vendido normalmente no Clube de Autores; se publicar com, ele será vendido tanto no Clube de Autores quanto em todas as livrarias parceiras, o que, de longe, garante um alcance muito, MUITO maior.
Como registrar o ISBN?
O processo pode parecer complicado, mas não é. Aliás, todas as etapas são feitas online, o que facilita bastante. A seguir, detalhamos o passo a passo atualizado do registro:
Para começar, acesse o site da Câmara Brasileira do Livro, na área específica do ISBN.
Passo 1. Cadastre-se no Portal
Se você já possui cadastro no portal da BN:
Por conta da Transição do ISBN da BN para a CBL, todos os autores-editores precisam se cadastrar novamente, mesmo que já tenham emitido o registro antigo. Esse processo é necessário porque a Lei Geral de Proteção de Dados proíbe o compartilhamento de informações privadas sem a permissão do usuário. Ou seja, a Biblioteca Nacional não possui autorização para transferir os dados de quem já estava inscrito.
Mas fique tranquilo! Se você já possuia cadastro com a BN, não é necessário pagar novamente. A taxa é apenas para os novos usuários.
Se ainda não possui cadastro:
Primeiramente, acesse a área de Cadastro. Em seguida, faça o passo a passo abaixo para se cadastrar no site.
Dicas para efetuar o cadastro:
A primeira dúvida que costuma aparecer é sobre a editora. Bom… se você é um autor independente, então a editora é você mesmo. Esse ponto é importante, pois volta e meia recebemos emails de autores perguntando se o Clube de Autores pode ser considerado como editora (e a resposta é “não”).
Como, então, fazer o cadastro?
Dados do Editor: Selecione a opção “pessoa física” e insira seu nome completo, seu CPF e, se quiser, um pseudônimo (opcional).
Aqui também cabe uma observação: editores pessoa física podem registrar até 30 ISBNs sob seu nome. Se tiver mais obras, você precisará abrir um CNPJ e fazer o cadastro por pessoa jurídica (o que pode ser feito no mesmo site, bastando que escolha a opção de “pessoa jurídica” nessa etapa).
Confirmação de cadastro e login
Feito isso, você receberá um email para validar o cadastro contendo um link. Clique/faça login no portal e siga com a solicitação do registro.
Passo 2: Solicitação do ISBN
Login
Utilize seu e-mail e senha para acessar seu perfil de autor-editor nesta área.
Solicitando o ISBN
Após o login, clique sobre o link “+ Novo ISBN”, localizado do lado esquerdo da página:
Dados da Obra:
Titular do ISBN: é você!
Título: nome do seu livro
Subtítulo da Obra: frase de apoio do seu livro
Tipo de obra: Escolha a opção “título independente”
Idiomas: Escolha o idioma em que seu livro estiver escrito. Caso seja um livro bilíngue, você pode escolher mais de um idioma ao clicar nas opções enquanto mantém a tecla “control” (CTRL) pressionada.
*Caso você se depare com um campo “preço”, deixe-o em branco. Aqui no Clube de Autores você pode alterar este valor sempre que quiser, portanto, não vale queimar essa informação agora, né?
Autoria da Obra:
Conte sobre você! Preencha os dados “Nome”, “Profissional” (cargo de quem escreveu ou participou da obra” e “País”.
Dados complementares
Aqui a coisa começa a parecer mais complicada, principalmente para o modelo de autopublicação (que não tem pré-definições tradicionais como, por exemplo, tiragem). Vamos fazer algumas recomendações de preenchimento para você mas, claro, se perceber algo de diferente entre o que recomendamos e o seu livro, fique à vontade para mudar. Seja como for, procure não entrar em pânico com o formulário :-)
Tipo de Suporte: Escolha “papel”;
Acabamento: Escolha “econômico”;
Capa: Escolha o tipo de capa que pretender usar no Clube. Na imensa maioria dos casos, a capa é “brochura”, que é o que recomendamos que selecione;
Páginas: Número de páginas do seu livro;
Edição: Número de edição (normalmente, “1”; preencha apenas com números);
Ano da edição: O ano atual;
Cidade: Escolha a cidade em que você vive;
Estado: Escolha o estado em que você vive;
Tamanho: Escolha o tamanho (exato ou o mais o próximo) da sua obra. No Clube, o formato padrão, mais utilizado, é o A5 (ou 14×21);
Comercializado: Escolha “sim” (afinal, seu livro será vendido);
Escala: Deixe em branco.
Salve e siga adiante.
Classificação da Obra
Escolha uma das opções disponibilizadas no site, mesmo que entenda que seu livro não se enquadre exatamente em uma delas. Escolha também as palavras-chave que melhor definem o tema do seu livro.
Anexando a documentação
Hora de adicionar alguns anexos!
Folha de Rosto: cadastre a sua folha de rosto (página “oficial” que “abre” o livro). Há dois modelos de folha de rosto que você pode baixar aqui e copiar:
- Folha de rosto de livros a serem publicados em nome do autor
- Folha de rosto de livros a serem publicados com um pseudônimo
Sinopse: inclua um “resumo” da sua obra. Esse arquivo é opcional, mas vale dedicar um tempinho para construir o texto. Caso você tenha dúvidas sobre o que é sinopse e como fazer uma, confira este artigo.
Passo 3: Pagamento
Com todos os campos preenchidos e revisados, clique em “Enviar”. Após a submissão, você terá acesso ao carrinho de compras para finalizar o pagamento ou fazer outras solicitações. Lembrando que agora é possível utilizar a opção “boleto bancário” ou “cartão de crédito”.
Se você tiver preenchido tudo corretamente, o ISBN será aprovado e você receberá instruções por email sobre como proceder a partir daí.
Se faltar algo, você também receberá um email com as pendências e instruções sobre como resolvê-los.
De qualquer forma, como email nunca é um meio 100% confiável (pois, às vezes, as mensagens simplesmente vão parar na caixa anti-spam sem que você sequer veja), recomendamos que faça o login no site e veja a tela inicial em uma ou duas semanas para conferir se há atualizações.
Seja como for, cabem algumas observações importantes:
- Você não precisa solicitar o código de barras do ISBN para cadastrar seu livro no Clube. Basta ter o número do ISBN: com ele e o nosso próprio sistema gerará o código de barras gratuitamente e o posicionará na contracapa.
- Você pode fazer o registro do ISBN para livros impressos e digitais (sendo necessário usar ISBN’s diferentes para cada formato). Se precisar, por questões financeiras, escolher um, vá no impresso. Para ebooks, a maioria das livrarias não exige o ISBN, o que significa que a utilidade prática do código acaba caindo por terra por enquanto.
É preciso ter um novo ISBN para mudanças na obra?
De forma geral, mudanças nas obras devem, sim, ter um novo ISBN atribuído a ela. Deve-se atribuir um novo ISBN:
“– a cada edição de uma publicação;
– a cada edição em idioma diferente de uma publicação;
– a cada um dos volumes que integram uma obra em mais de um volume e também ao
conjunto completo da obra (coleção);
– a toda reedição com mudança no conteúdo(texto) da obra;
– a cada tipo de suporte, tipo de formato, tipo de acabamento e tipo de capa;
– as reimpressões fac-similares;
– as separatas (desde que apresentem títulos e paginação próprios);
Obs:
– a reimpressão pura e simples de um livro NÃO requer outro ISBN;
– mudança na cor da capa, formato de letras e correção ortográfica do texto da obra, NÃO requer outro ISBN.”
No caso de publicações eletrônicas, no entanto, exige-se apenas que a obra não seja atualizada com frequência – sem que uma periodicidade seja definida. Para saber mais sobre as atribuições do registro, confira o site oficial.
Precisa de mais ajuda?
Buscamos, aqui, ser o mais detalhado e prático possível para esta tarefa. A nossa sugestão é que você “enfrente” essa pequena burocracia sem medo pois, de fato, é só seguir as instruções e em pouco tempo seu ISBN estará em suas mãos e seu livro será comercializado nas maiores livrarias do país.
Se quiser/ precisar, temos também este manual sobre como publicar seu livro gratuitamente aqui no Clube de Autores.
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